Licença Musical Comercial

1. Concessão de Licença

Sujeito ao seu plano de assinatura, a este Acordo e aos Termos de Serviço, o MusicWave concede a você uma licença não exclusiva, perpétua e mundial para usar, copiar, armazenar, modificar, distribuir, executar publicamente e monetizar a Música Gerada através de qualquer mídia, incluindo formatos digitais e físicos. Esta licença comercial se aplica a músicas criadas durante uma assinatura ativa qualificada e, para certificados emitidos validamente, permanece em vigor após o término da sua assinatura, a menos que revogada nos termos da Seção 6.

2. Elegibilidade

Disponível exclusivamente para assinantes elegíveis dos planos Pro e Creator em boa situação. Cada certificado de licença é emitido para uma música específica e está vinculado à conta que gerou a música.

3. Escopo dos Direitos

4. Restrições

Você não pode usar a Música Gerada para fins ilegais, violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, nem redistribuí-la como parte de um serviço concorrente de música com IA ou biblioteca de músicas de estoque.

5. Garantia e Responsabilidade

O MusicWave declara que possui os direitos necessários para oferecer a licença comercial descrita nesta página. Exceto conforme expressamente declarado aqui e na máxima extensão permitida por lei, o serviço e a Música Gerada são fornecidos como estão. O MusicWave não é responsável por danos indiretos ou consequentes decorrentes do seu uso da Música Gerada, e você permanece responsável por garantir que seu uso esteja em conformidade com a lei aplicável e os direitos de terceiros.

6. Suspensão e Revogação

O cancelamento da sua assinatura não invalida as licenças já emitidas para músicas qualificadas. No entanto, o MusicWave pode suspender o acesso, recusar novos certificados ou revogar certificados ou licenças obtidos ou usados em violação deste Acordo, dos Termos de Serviço, da lei aplicável, dos direitos de terceiros, fraude, abuso ou falta de pagamento relacionada a estornos.

7. Modificações

O MusicWave pode atualizar este Acordo de tempos em tempos. As alterações se aplicam prospectivamente, a menos que exigido por lei ou necessário para prevenir fraude, abuso ou problemas de segurança. Os certificados já emitidos continuam regidos pelo Acordo em vigor na data de emissão, sujeito à Seção 6.

Assinaturas

Illumind Software LLP

Marca: MusicWave

Data: _______________

Assinatura Autorizada: _______________

Informações do Usuário